Contrato de comodato rural: o que é e sua importância
Contrato de comodato rural: saiba quais são os riscos, como fazer, os diferentes tipos e principais características O contrato de comodato é um tipo de contrato agrário em que o proprietário da terra empresta o imóvel para que outra pessoa faça uso dele. O comodato é regido pela Lei nº 10.406/2002 do Código Civil, Artigos […]
Contrato de parceria rural: entenda como funciona
Contrato de parceria rural: conheça os tipos, prazo mínimo, quais são os riscos e veja como fazer O contrato de parceria rural estabelece formalmente as regras acordadas pelos parceiros relativas à partilha da produção e também aos riscos do negócio. A Lei nº 4.504/64 do Estatuto da Terra e o Decreto nº 59.566/66 dispõem sobre […]
Saiba o que é e como é feito o arrendamento rural
Arrendamento rural: saiba como funciona, como renovar o contrato, formas de pagamento, proibições e muito mais! Você tem vontade de desenvolver atividades agrícolas mas não pode comprar um pedaço de terra? Tem uma terra disponível mas não tem vontade de produzir? Saiba que existe uma opção para você. O arrendamento rural permite o uso temporário […]